insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0003/2023-SMS
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da atenção básica IV (lista padronizada), destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde
Data Assinatura
11/01/2023
Data Publicação
12/01/2023
Data Inicial
12/01/2023
Data Final
11/01/2024
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
31.905.076/0001-90
Valor Inicial
R$ 30.000,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE22029-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
13/09/2022
Valor Estimado
R$ 2.133.234,00
Valor Total
R$ 800.995,50
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 22029 SMS justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023. | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 22029 SMS justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023. | 29/03/2023 | 29/03/2023 | 11/01/2024 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico 22029 SMS justifica-se pela inclusão da dotação orçamentária que refere-se à Portaria nº 582 de 05 de Maio de 2023 que se Dispõe sobre o incremento excepcional do financiamento federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica. | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico 22029 SMS justifica-se pela inclusão da dotação orçamentária que refere-se à Portaria nº 582 de 05 de Maio de 2023 que se Dispõe sobre o incremento excepcional do financiamento federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica. | 31/07/2023 | 31/07/2023 | 11/01/2024 | |
| Registros: 2 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 11100041/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 11/10/2023 | R$ 30.000,00 |
| Registros: 1 | Total R$ 30.000,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| SMS_2023_0003_2023 | Contrato Principal | SMS_2023_0003_2023.pdf |
| 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0003_2023.PDF | Aditivo | 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0003_2023.PDF |
| 2°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0003_2023.pdf | Aditivo | 2°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0003_2023.pdf |
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